Durante discussões do Plano Diretor, prefeito de Itapema proíbe novas construções

Vista aérea de Itapema. A cidade foi a que mais cresceu em Santa Catarina entre 2000 e 2010, segundo dados do IBGE.Foto  Erique Jaques

Com as discussões do novo Plano Diretor de Itapema em andamento, o Prefeito Rodrigo Bolinha, decretou na sexta-feira (25) o fim de novas construções na cidade por tempo indeterminado. Quem já havia solicitado aprovação para novas construções poderá dar segmento aos projetos, mas os novos pedidos serão vetados.

O diretor da Construtora Pasqualotto, Alcino Pasqualotto, acredita na necessidade de discutir um novo plano diretor no município, mas sem gerar ônus para as empresas.

" A construção civil é uma alavanca para o desenvolvimento do município. A Pasqualotto acredita que as empresas podem trabalhar em parceria com a prefeitura construindo novas unidades habitacionais e contribuindo com o governo municipal para que a cidade ganhe em infraestrutura" comenta Alcino.

 Atlantic Paradise Towers, um dos mais luxosos condomínios de Itapema, construído pelo Grupo Pasqualotto.Foto Agencia A


" Construtora Pasqualotto acredita que revisões na legislação são necessárias, mas sem trazer ônus para a construção civil" 

               Existem inúmeras maneiras das empresas colaborarem com o desenvolvimento de Itapema conforme queiram construir novos empreendimentos. Um exemplo é a outorga onerosa, conhecida como Lei do Solo Criado. A medida que precisará estar prevista no novo Plano Diretor prevê que as construtoras paguem pelos andares a mais que quiserem construir. A arrecadação irá para um fundo e deverá ser revertido em infraestrutura, educação, saúde e segurança.

Saiba mais sobre o decreto que proíbe novas construções em Itapema

           A suspensão, que inclui toda a extensão do município, contempla edifícios residenciais, comerciais e mistos. De acordo a prefeitura o decreto só deverá ser derrubado depois que houver um cenário seguro social e ambiental para novas autorizações.

            Um novo Plano Diretor está em fase de elaboração em Itapema. As oficinas de capacitação e consultas públicas com a comunidade já terminaram. Uma nova reunião está marcada para o mês que vem para definir detalhes da nova legislação. 

O Plano Diretor é um conjunto de normas que surgem de um planejamento municipal e serve para nortear agentes públicos e privados. O documento precisa ser renovado a cada 10 anos, Em Itapema a última mudança aconteceu em 2002. 

Agência A

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