A decisão do Tribunal de Justiça que autoriza a prefeitura de Balneário Camboriú a cobrar IPTU da Ilha das Cabras levou a Secretaria da Fazenda a calcular o tamanho do débito.
E descobriu-se que o valor chega a R$ 18 milhões.Com a validação da dívida na Justiça, o cartão-postal da cidade passa a ser também o seu maior devedor. A dívida ativa de Balneário é hoje de R$ 300 milhões.
O recurso do município que o TJSC julgou e divulgou esta semana é antigo, de 1995. Por isso, até a prefeitura foi pega de surpresa com a decisão.
O processo começou em 1989, quando a Justiça local deu ganho de causa à empresa Carbonífera Metropolitana, proprietária da ilha, e impediu que o município cobrasse o imposto. Segundo a secretária da Fazenda, Juliana Zimmermann, desde então os boletos eram automaticamente negativados.
Além do IPTU, a ilha também tem uma dívida menor com a Cosip, a companhia de iluminação do município, desde que foi iluminada pela prefeitura.
O advogado Fábio Ronchi, que representa a Carbonífera Metropolitana na ação, diz que vai recorrer da decisão porque, para a empresa, a cobrança é indevida. A prefeitura, que nem contava com o dinheiro, vai aguardar que o processo transite em julgado, depois de se esgotarem todos os recursos, para fazer a cobrança, se for o caso.
Uma das possibilidades de acerto é um pedido de doação da ilha para o município _ o que resolveria o problema. Resta saber se o dono de um dos pedacinhos de terra mais fotografados da cidade concordaria em abrir mão de um imóvel tão único.
Fonte O Sol Diário
Dagmara Spautz
Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
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